Análise jurídica do "Caso Daniel Silveira", credito tributário e muito mais no InfoEmagis em Pauta 41.
Confira nossa criteriosa seleção de julgados para esta edição de número 41 do InfoEmagis em Pauta. Fique atualizado com os precedentes mais relevantes dos Tribunais Superiores comentados em vídeo e em material escrito pelos nossos professores. Nesta edição temas das matérias de Direito Constitucional e Direito Penal, Direito Tributário, Direito Processual Penal e Direito Previdenciário.
Lista de Julgados:
00:00 - Introdução
02:08 - STF, AP 1.044. “Caso Daniel Silveira”: análise jurídica.
37:43 - STJ, AgInt no AREsp 955.896. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário e renúncia
47:51 - STJ, HC 703.978. Interrogatório e silêncio seletivo.
55:50 - STJ, REsp 1.982.937. Benefício previdenciário, seguro-desemprego e compensação.
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Veja abaixo o vídeo da edição n.º 41 do InfoEmagis em Pauta:
Bons estudos!