Execução individual de sentença coletiva no Juizado, competência para legislar sobre usinas nucleares, homicídio contra vítima que possui entre 14 e 18 anos: confira a edição nº 05/2020 do InfoEmagis em Pauta!
Publicamos o InfoEmagis em Pauta nº 05/2020, com comentários a respeito de julgados relevantes do STF e do STJ.
É possível executar no Juizado, de modo individual, uma sentença coletiva proferida em Vara Comum? O juiz pode aumentar a pena do réu do crime de homicídio cometido contra vítima que possui entre 14 e 18 anos? De quem é a competência para legislar sobre política de crédito? Os Estados podem proibir a instalação de usinas nucleares nos seus territórios?
Bom, nesta edição do InfoEmagis em Pauta nós respondemos a essas e a outras indagações, conforme esta lista de comentários:
- STJ, REsp 1.804.186: juizado: execução individual de sentença coletiva (2min43seg)
- STJ, AgRg 1.851.435: homicídio doloso contra vítima que possui entre 14 e 18 anos (9min02seg)
- STF, ADI 6.484: inconstitucionalidade de lei estadual sobre empréstimo consignado (19min57seg)
- STF, ADI 4.973: competência da União para legislar sobre usinas nucleares (27min21seg)
- STJ, HC 588.445: busca e apreensão em imóvel desabitado (33min55seg)
- STJ, HC 593.219: furto praticado em residência de idosos (38min17seg)
Confira, abaixo, o vídeo da edição do InfoEmagis em Pauta nº 05/2020:
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Bons estudos e até a próxima!
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