Furto qualificado, cobrança indevida e outros temas quentíssimos no InfoEmagis em Pauta 45. Confira!
Fique por dentro de precedentes importantes dos Tribunais Superiores e mantenha-se atualizado com o InfoEmagis em Pauta. Nesta edição de número 45, os professores e Juízes Federais Gabriel Brum e Felipe Cadete comentam julgados com temas referentes às matérias do Direito Penal, Direito Civil e Direito do Consumidor, Direito tributário, Direito Previdenciário e Direito Processual Civil.
Veja a lista dos julgados:
00:00 - Introdução
02:04 - STJ, REsp 1.890.981. Furto qualificado e repouso noturno.
17:44 - STJ, REsp 1.951.988. Cobrança indevida ao consumidor e prescrição decenal.
24:28 - STJ, REsp 1.645.333. Responsabilidade tributária e dissolução irregular.
37:05 - STJ, AR 6.081. Ação rescisória e documento novo para fins previdenciários.
Assista ao vídeo do InfoEmagis em Pauta nº 45
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Bons estudos!