InfoEmagis em Pauta nº 14: medida cautelar de recolhimento noturno e detração da pena, conflito entre o Código Florestal e a Lei do Parcelamento do Solo, regitro de marca do Red Bull e do Power Bull.
Publicamos o InfoEmagis em Pauta nº 14, com seis precedentes imperdíveis, comentados de modo didático e objetivo.
É possível aplicar a detração da pena em razão da medida cautelar de recolhimento noturno, em finais de semana e em dias não úteis? Como o STJ resolve o suposto conflito entre o Código Florestal e a Lei do Parcelamento do Solo Urbano? E o governador afastado do cargo, mantém a legitimidade para ajuizar ADIn?
Bom, esses temas foram todos devidamente explicados. E a eles podem ser somados: honorários advocatícios em ações previdenciárias, agravo de instrumento em ação de improbidade e conflito das marcas Red Bull e Power Bull e os critérios para a sua solução.
Segue a lista dos julgamentos:
- STJ, HC 455.097: medida cautelar de recolhimento e detração (2min21seg)
- STJ, REsp 1.770.760: Código Florestal e área não edificável (15min22seg)
- STF, ADI 6.728: Legitimidade do governador afastado para ADIn (22min52seg)
- STJ, REsp 1.847.731: Honorários advocatícios em ações previdenciárias (30min55seg)
- STJ, REsp 1.925.492: Agravo de instrumento em ação de improbidade (36min05seg)
- STJ, REsp 1.922.135: Red Bull e exclusividade de marca (43min58seg)
Confira, abaixo, o vídeo da edição do InfoEmagis em Pauta nº 14:
Clique aqui para baixar o PDF desta edição do InfoEmagis em Pauta.
Bons estudos e até a próxima!