InfoEmagis em Pauta nº 18: trouxemos mais temas relevantes para aumentar o seu repertório de conhecimento da jurisprudência.
Colocamos no ar o InfoEmagis em Pauta nº 18. Vamos seguir com a melhor atualização de informativos que existe no país.
O acordo entre o segurado e a vítima de acidente de trânsito, sem a participação da seguradora, elimina automaticamente o direito ao reembolso? Como fica a questão dos deficientes que precisam se submeter a provas físicas em concursos públicos?
E a homologação de sentença arbitral estrangeira: é possível discutir os valores da pensão alimentícia? Tribunal de júri e julgamento manifestamente contrário à prova dos autos: quais os parâmetros para a sua identificação e o que os tribunais devem fazer nesses casos?
Vamos à lista dos julgados:
- STJ, REsp 1.604.048: contrato de seguro e reembolso. (1min50seg)
- STF, ADI 6.476: deficientes e provas físicas de concursos. (7min35seg)
- STJ, HDE 4.289: homologação de sentença arbitral estrangeira e pensão. (19min43seg)
- STJ, AREsp 1.803.562: Tribunal do júri e julgamento contrário à prova. (24min34)
Confira, abaixo, o vídeo da edição do InfoEmagis em Pauta nº 18:
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Bons estudos e até a próxima!