InfoEmagis em Pauta nº 34: mais uma seleção apurada de julgados para lhe auxiliar nos estudos.
A edição n.º 34 do InfoEmagis em Pauta está no ar com mais uma leva de julgamentos importantes, que não podem faltar no seu repertório.Nesta edição veja julgados comentados que envolvem Direito Administrativo, Direito Civil e Empresarial, Direito Penal, Direito do Consumidor.
Lista dos julgados:
STJ, RMS 66.794. Serviço público. Contrato de concessão. Intervenção. Contraditório prévio. Desnecessidade.
STJ, REsp 1.963.067. Interrupção de prazo prescricional pelo protesto de duplicatas. Posterior ajuizamento de ação declaratória de inexistência de débito. Art. 202 caput do Código Civil. Impossibilidade de nova interrupção da prescrição.
STJ, AgRg no HC 693.887. Roubo. Circunstâncias do crime. Delito praticado no interior de ônibus vazio. Simulacro de arma de fogo. Periculosidade normal do tipo. Elevação da reprimenda. Inidoneidade.
STJ, REsp 1.955.083. Danos materiais e morais. Acidente de consumo. Falecimento de integrante da plateia. Empresa patrocinadora de evento. Não integrante da cadeia de fornecimento. Responsabilidade afastada.
Veja abaixo o vídeo da edição n.º 34 do InfoEmagis em Pauta:
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