Blog da Emagis

STF, ADI 6860/MT; ADI 6861/PI e ADI 6863/PE. Defensoria P�blica estadual e poder de requisi��o.

06/02/2023 Ver postagem

STJ, AgInt no REsp 1.925.113. Execu��o fiscal. Fechamento de filial. Subsist�ncia da pessoa jur�dica. Dissolu��o irregular. N�o configura��o. Redirecionamento para os s�cios. N�o cabimento.

06/02/2023 Ver postagem

STJ, HC 746.737-DF. Crime eleitoral ou conex�o do delito comum com delito eleitoral. Inocorr�ncia. Justi�a eleitoral. Incompet�ncia.

06/02/2023 Ver postagem

STJ, REsp 1.845.200. Dano ambiental. Indeniza��o por dano intercorrente. Compensa��o pelo per�odo em que o ambiente natural degradado deixa de estar a servi�o do homem e do ecossistema.

06/02/2023 Ver postagem

Responsabilidade solid�ria IPVA, viol�ncia dom�stica e mais temas quentes no InfoEmagis em pauta 55

03/02/2023 Ver postagem

Prescri��o da pretens�o execut�ria, medida socioeducativa e muito mais no InfoEmagis em Pauta 54.

16/01/2023 Ver postagem

STJ, AgRg no HC 672213. Ato infracional an�logo ao crime de homic�dio qualificado, oculta��o de cad�ver e furto. Extin��o de medida socioeducativa pelo ju�zo das execu��es.

13/01/2023 Ver postagem

STF, ADI 6327. Constitucional. Previdenci�rio. Parto. Interna��o hospitalar prolongada. Sal�rio-maternidade e licen�a-maternidade. Contagem do prazo.

13/01/2023 Ver postagem

STJ, AgRg no REsp 1.983.259. Prescri��o da pretens�o execut�ria. Art. 112, I, do C�digo Penal. Termo inicial. Tr�nsito em julgado para ambas as partes. Entendimento sufragado pelo STF.

13/01/2023 Ver postagem

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