Blog da Emagis

Revoga��o de tutela antecipada, IR para portadores de HIV e mais julgados no InfoEmagis em Pauta 44

21/06/2022 Ver postagem

Improbidade Administrativa, hipoteca e outros temas quent�ssimos no InfoEmagis em Pauta 43.

21/06/2022 Ver postagem

STJ, AR 6.081. A��o rescis�ria. Prova nova. Inciso VII do art. 966 do CPC/2015. Trabalhador rural. Registro de empregado. Caracteriza��o de in�cio de prova material. Labor rural. Confirma��o por testemunho coeso e id�neo.

20/06/2022 Ver postagem

STJ, REsp 1.645.333. Execu��o fiscal. Dissolu��o irregular da pessoa jur�dica executada ou presun��o de sua ocorr�ncia. S�mula 435/STJ. Redirecionamento a s�cio-gerente ou a administrador. Condi��o.

20/06/2022 Ver postagem

STJ, REsp 1.951.988. Contrato de TV por assinatura. Cobran�a indevida. Servi�os n�o contratados. Ponto extra. Taxas de licenciamento de�software�e seguran�a de acesso.

20/06/2022 Ver postagem

STJ, REsp 1.890.981. Furto no per�odo noturno. Causa de aumento de pena. Art. 155, � 1�, do C�digo Penal. Furto qualificado. N�o incid�ncia. (Tema 1087).

20/06/2022 Ver postagem

Policiais civis podem exercer o direito de greve?

09/06/2022 Ver postagem

Crimes da Lei de Drogas, base de c�lculo da CPRB. Esses e outros temas no InfoEmagis em Pauta n� 42.

08/06/2022 Ver postagem

STJ, REsp 1.647.238. Revis�o de contrato de financiamento. T�tulo executivo. Condena��o dos litisconsortes. Solidariedade n�o presumida. Responsabilidade. Rateio proporcional.

07/06/2022 Ver postagem

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