Blog da Emagis

InfoEmagis em Pauta n� 14: medida cautelar de recolhimento noturno e detra��o da pena, conflito entre o C�digo Florestal e a Lei do Parcelamento do Solo, regitro de marca do Red Bull e do Power Bull.

19/05/2021 Ver postagem

STF, ADI 6728-AgR. Governador�afastado. Ilegitimidade para a propositura de a��o direta de inconstitucionalidade.

16/05/2021 Ver postagem

STJ, HC 455.097. Medida cautelar de recolhimento noturno, aos finais de semana e dias n�o �teis. Monitoramento eletr�nico. Detra��o. Cabimento. CP, art. 42. Rol n�o taxativo.

16/05/2021 Ver postagem

STJ, REsp 1.925.492. Improbidade administrativa. Decis�o interlocut�ria que indefere pedido de depoimento pessoal. Agravo de instrumento. Cabimento.

16/05/2021 Ver postagem

InfoEmagis em Pauta n� 13: honor�rios advocat�cios e homologa��o de senten�a estrangeira, trancamento de a��o penal depois de proferida senten�a, inscri��o do devedor de execu��o fiscal em cadastro de inadimplente.

07/05/2021 Ver postagem

Autotutela administrativa. Decad�ncia. Lei estadual. Prazo decenal. Inconstitucionalidade. STF, ADI 6.019

04/05/2021 Ver postagem

STF, ADI 6019. Autotutela administrativa. Decad�ncia. Lei estadual. Prazo decenal. Inconstitucionalidade.

03/05/2021 Ver postagem

STJ, RHC 135.970. Cita��o por edital. Prescri��o. Suspens�o. Limite. Supera��o. A��o penal. Retomada. Impossibilidade.

03/05/2021 Ver postagem

STJ, S�mula 648. Habeas corpus. A��o penal. Trancamento. Justa causa. Senten�a condenat�ria. Prejudicialidade.

03/05/2021 Ver postagem

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