Blog da Emagis

Homologa��o de decis�o estrangeira. Senten�a arbitral estrangeira. Rela��o patrimonial. Valor da causa. Fixa��o de honor�rios advocat�cios. Equidade (CPC, art. 85, � 8�). HDE 1.809.

02/05/2021 Ver postagem

A defesa deve ter acesso pr�vio a todos os documentos e objetos decorrentes de busca e apreens�o criminal?

30/04/2021 Ver postagem

O rol de procedimentos de cobertura obrigat�ria por parte dos planos de sa�de � exemplificativo ou exaustivo?

30/04/2021 Ver postagem

� poss�vel alterar o valor e a periodicidade das astreintes (multa cominat�ria) mesmo depois do tr�nsito em julgado da decis�o que a fixou?

30/04/2021 Ver postagem

Saiu o InfoEmagis em Pauta n� 12: retroatividade da representa��o para se ajuizar a��o penal por estelionato; dep�sito do valor executado e altera��o de prazo da impugna��o; TCU n�o pode declarar lei inconstitucional.

23/04/2021 Ver postagem

Pris�o em flagrante. Convers�o, de of�cio, em pris�o preventiva. Pacote Anticrime. Impossibilidade. Posterior requerimento da autoridade policial ou do Minist�rio P�blico. Supera��o do v�cio.

18/04/2021 Ver postagem

Tribunal de Contas. Declara��o de inconstitucionalidade de lei. Impossibilidade. S�mula 347 do STF. Supera��o. STF, MS 35.410.

18/04/2021 Ver postagem

Estelionato. Pacote Anticrime. Representa��o da v�tima. Irretroatividade a a��es penais com den�ncia j� oferecida. STJ, HC 610.201.

18/04/2021 Ver postagem

Veja os coment�rios dos julgados selecionados no InfoEmagis em Pauta n� 11

14/04/2021 Ver postagem

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