Blog da Emagis

Ren�ncia de parcelas excedentes ao limite do valor da causa, reflexos da ADI 2.332 na jurisprud�ncia do STJ, retirada de filme da plataforma da Netflix: venha ver o que preparamos no InfoEmagis em Pauta n� 08/2020!

16/11/2020 Ver postagem

Suspens�o dos direitos pol�ticos, convers�o do flagrante em preventiva, expropria��o confiscat�ria de bem p�blico: conhe�a os temais mais atuais na jurispud�ncia do STF e do STJ acessando o InfoEmagis em Pauta n� 07/2020!

04/11/2020 Ver postagem

Grava��o ambiental por um dos interlocutores. Autoriza��o judicial. Desnecessidade. RE 583937. Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime). Jurisprud�ncia. Manuten��o. HC 512590.

29/10/2020 Ver postagem

Pris�o preventiva. Obriga��o de revis�o peri�dica da necessidade de sua manuten��o. Art. 316, par�grafo �nico, do CPP. Inst�ncias recursais. Inaplicabilidade. HC 589544.

29/10/2020 Ver postagem

Expropria��o confiscat�ria. CRFB, art. 243. Bem p�blico. Inaplicabilidade. ACO 2187.

29/10/2020 Ver postagem

Importa��o de semente de maconha, revis�o da pris�o preventiva em 90 dias, fuga do local do acidente de tr�nsita: entenda esses e outros temas comentados no InfoEmagis em Pauta n� 06/2020

28/10/2020 Ver postagem

Art. 305 do CTB. Fuga do local do acidente. Garantia de n�o autoincrimina��o. Viola��o: inocorr�ncia. Constitucionalidade. ADC 35.

24/10/2020 Ver postagem

Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime). Pris�o preventiva. Revis�o da necessidade de sua manuten��o. Art. 316, par�grafo �nico, do CPP. Prazo. Inobserv�ncia. Revoga��o autom�tica.

24/10/2020 Ver postagem

Licen�a ambiental. Constru��o de centrais hidrel�tricas e termel�tricas. Submiss�o a autoriza��o da Assembleia Legislativa. Separa��o de poderes. Inconstitucionalidade. ADI 6350.

24/10/2020 Ver postagem

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