Blog da Emagis

Servidor p�blico. CRFB, art. 37, X. Revis�o geral anual. Separa��o de Poderes. Poder Judici�rio.

29/09/2020 Ver postagem

Semi-imputabilidade. Reconhecimento. Incidente de insanidade mental. Imprescindibilidade.

29/09/2020 Ver postagem

Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Questionamento de enunciado sumular. Possibilidade.

29/09/2020 Ver postagem

Pris�o preventiva de of�cio, trabalho escravo, impress�o do voto e reten��o de mercadorias na alf�ndega: confira a nova edi��o do InfoEmagis em Pauta!

25/09/2020 Ver postagem

San��es pol�ticas. Condicionamento do despacho aduaneiro de bens importados ao pagamento de diferen�as apuradas por arbitramento da autoridade fiscal.

23/09/2020 Ver postagem

Quest�o controvertida n�o apreciada no ato administrativo de an�lise de concess�o de benef�cio previdenci�rio. Direito de revis�o. Decad�ncia.

23/09/2020 Ver postagem

Cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condi��es an�logas � de escravo (�Lista suja do trabalho escravo�). Constitucionalidade. ADPF 509.

23/09/2020 Ver postagem

Atualize-se com os mais relevantes julgados selecionados pelos nossos professores!

18/09/2020 Ver postagem

Multa di�ria. Terceiros. Possibilidade. Analogia. Poder geral de cautela. Teoria dos poderes impl�citos. Bloqueio de valores (BACEN-JUD). Inscri��o em D�vida Ativa. REsp 1.568.445 (Inf. 677 do STJ).

16/09/2020 Ver postagem

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