Blog da Emagis

Menor de 14 anos, gravidez e crime de estupro de vulner�vel

18/07/2023 Ver postagem

O Presidente da Rep�blica pode realizar a den�ncia de tratado internacional sem precisar de pr�via autoriza��o pelo Congresso Nacional?

18/07/2023 Ver postagem

Que neg�cio � esse? Bootstrapping constitucional

18/07/2023 Ver postagem

Norma penal em branco e compet�ncia privativa da Uni�o para legislar sobre direito penal?

18/07/2023 Ver postagem

Rompimento de cadeado, destrui��o de fechadura, uso de arma de fogo e tentativa do crime de roubo.

18/07/2023 Ver postagem

Que neg�cio � esse? Patriotismo constitucional

18/07/2023 Ver postagem

Compet�ncia nas a��es contra Estados e DF, revelia no processo penal e mais no InfoEmagis em Pauta 66

11/07/2023 Ver postagem

OAB e controle do TCU, amea�a com "trabalhos espirituais" e mais julgados no InfoEmagis em Pauta 65.

04/07/2023 Ver postagem

A ado��o do rito de urg�ncia em proposi��es legislativas � pass�vel de controle jurisdicional?

30/06/2023 Ver postagem

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